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CARTA ABERTA EM DEFESA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

Wed, 08 Jun 2016 19:54:47 -0300

A “CARTA ABERTA EM DEFESA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS” surge como manifestação nacional que busca garantir as conquistas das políticas públicas sociais e é assinada por representações de trabalhadores, gestores e usuários do SUAS, movimentos sociais, entidades sindicais, universidades, associações civis, entidades e organizações de assistência social, grupos de estudo e pesquisa, movimentos dos trabalhadores rurais.

Diante do cenário de instabilidade instaurado no Brasil após o processo de impeachment da presidenta e dos anúncios que vêm sendo realizados pelo presidente em exercício e equipe ministerial, que indicam para a focalização das políticas sociais e redução da responsabilidade e participação do Estado na sua condução e oferta, com a redução das políticas de seguridade social, as entidades sociais que subscrevem esta carta vem a público se manifestar contrariamente a este projeto.

O que está em jogo é a atuação da política pública de assistência social voltada para crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população de rua, povos e comunidades tradicionais, entre outros segmentos da população em situação de vulnerabilidade social e violações de direitos. A Política Pública de Assistência Social e o SUAS são conquistas do povo brasileiro, frutos da luta, do trabalho e da participação de atores governamentais, agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil para sua construção e operacionalização.

Não aceitaremos retrocessos, não compactuaremos com práticas antidemocráticas, não aceitaremos a diminuição da participação social e da responsabilidade do Estado na gestão e na oferta da política pública. Não aceitaremos o não cumprimento de nossa Constituição Federal.

O lançamento de uma Carta Aberta é a primeira de muitas ações ocorrerão no próximo período em defesa das Políticas Sociais. Ante qualquer ataque aos direitos conquistados, a frente ampla em defesa do SUAS que vai se fora mando reagirá a altura.

A Carta Aberta será lançada hoje, dia 23 de maio de 2016, primeiro dia do Encontro Nacional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, que este ano acontece em Brasília, até o dia 25, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com público esperado de 2.500 pessoas, entre parlamentares, gestores e trabalhadores do SUAS, em sua maioria, além de usuários do SUAS e especialistas da área. Durante a abertura do encontro, às 18h, será distribuída a versão impressa da Carta aos participantes.

A mobilização continuará por meio de outros atos públicos e da divulgação da carta pelas mídias e redes sociais. Outras informações, bem como adesão à assinatura da Carta, podem ser acessadas aqui no site do Mais SUAS (www.maissuas.com.br ou email maissuas@gmail.com).

Para conhecer e assinar a CARTA clique: CARTA ABERTA EM DEFESA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

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CARTA ABERTA EM DEFESA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

Original

Relatório da ONU aponta avanços na política sobre drogas do Brasil

Tue, 22 Mar 2016 09:27:51 -0300

Organismo ligado às Nações Unidas destaca programas nacionais de prevenção e tratamento às vésperas da UNGASS 2016

Brasília, 21/03/2016 - Relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife, 2015), divulgado na primeira semana de março de 2016 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), destaca os investimentos recentes do Brasil na política sobre drogas, e recomenda que o país compartilhe sua experiência com a comunidade internacional.

A publicação elogia o Brasil pelo desenvolvimento de programas de prevenção e tratamento do abuso e da dependência do crack e outras drogas. O programa "Crack, é possível vencer", lançado pelo Governo Federal em 2011, envolveu parcerias com todos os estados, o Distrito Federal e mais de 120 municípios brasileiros. Até o final de 2014, o Governo investiu R$ 3,6 bilhões no programa.

O secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Paiva, destaca a importância da manifestação da Jife: "é o mais importante relatório sobre as políticas sobre drogas no mundo, o que dá a medida da relevância dessa avaliação” observa o secretário, que também pontua as referências feitas pela Junta aos projetos de prevenção primária desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, à Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, esforço conjunto entre o MS e o Departamento Penitenciário Nacional, e aos avanços na comunicação entre a Anvisa e a Polícia Federal. “O relatório destaca diversos exemplos bem-sucedidos de cooperação entre vários órgãos do Governo Federal”, afirma.

Em linhas gerais, o relatório abrange os desafios do controle internacional de drogas e inclui recomendações a serem observadas pelos governos, pelas Nações Unidas e por organismos ligados ao controle de drogas. O documento defende que as políticas de drogas sejam aplicadas de forma equilibrada e proporcionada, respeitando plenamente os direitos humanos e tendo presentes as condições socioeconômicas e socioculturais locais”.

Após ter visitado o Brasil em 2012 e feito diversos apontamentos sobre a condução das políticas de drogas nacionais, a Junta nota que o Governo "tomou medidas importantes para implementar suas recomendações em diversas áreas. A fim de racionalizar e otimizar os esforços de combate às drogas feitas por atores em nível federal, estadual e municipal, o Brasil criou formas e mecanismos ad hoc para aumentar a comunicação e cooperação", afirma a publicação.

Tais mecanismos se constituem em ferramentas essenciais para o trabalho realizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). “Nosso foco está em coordenar, articular e unir esforços para a efetivação de políticas públicas eficientes, por meio de parcerias com estados, municípios e outros órgãos do Governo Federal”, afirma Luiz Guilherme. “Por isso, a experiência de gestão articulada e desenvolvida pelo programa ‘Crack, é possível vencer’ foi essencial para se alcançar bons resultados”.

Recomendações e novos esforços

O relatório, que defende a adoção de políticas que priorizem a saúde e o bem-estar da população, também faz recomendações aos governos e organizações internacionais para a melhoria da situação global de enfrentamento às drogas. Uma das recomendações para o governo brasileiro está ligada à necessidade de se assegurar o acesso a substâncias submetidas a controle internacional para fins médicos e científicos.

Em contraponto, o texto destaca a adoção de postura de diversos países em termos de discussão e efetivação de novas normas e resoluções sobre o uso da cannabis. No Brasil, em 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reclassificou o cannabidiol como substância controlada.

UNGASS 2016

Para Luiz Guilherme, o destaque dado pela Jife aos avanços na política sobre drogas no Brasil acontece em momento oportuno: "Trata-se de um reconhecimento importante da política nacional sobre drogas, especialmente no período que antecede a maior reunião internacional sobre o tema", avalia o secretário.

Em abril de 2016, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas realizará uma sessão especial sobre o problema mundial das drogas, a UNGASS 2016, na sede da ONU, em Nova York. O evento, que contará com a presença de diversos chefes de Estado, representantes dos países e da sociedade civil, discutirá os avanços e desafios da política internacional sobre drogas para os próximos anos.

Campanha de carnaval do MJ dialoga com pais de adolescentes

Tue, 01 Mar 2016 11:00:38 -0300

Secretário defende a pertinência de diálogo nas famílias em torno do uso do álcool

A atuação do Ministério da Justiça com a Campanha de Carnaval #MitouOuMicou tem como público principal jovens de 12 a 18 anos. Entretanto, as ações também pretendem estender aos pais dos adolescentes a pertinência de não se beber álcool nessa idade.

Mesmo com a ilegalidade do consumo de álcool por adolescentes prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) compreende a necessidade de tocar nesse assunto. "O uso excessivo do álcool é uma realidade problemática para todos os níveis sociais do Brasil e do mundo. Dialogar com a família também é um dos objetivos da política atual sobre drogas e desta campanha", pontua o secretário da Senad, Luiz Guilherme Paiva.

Os materiais da campanha, como postagens na fanpage do Ministério da Justiça, perguntam ao adolescente se ele vai mitar ou micar neste carnaval. Na mesma peça, a mensagem traz a seguinte informação para os pais: "a diferença para o seu filho pode ser a orientação", como demonstra a imagem abaixo.

A campanha teve início no dia 02 de fevereiro de 2016 e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais do MJ no facebook, twitter, youtube - além de presença física, em sete estados brasileiros e na internet, por meio de sites de notícias e anúncios.

CRR oferece curso sobre Drogas em parceria com o DDRH

Tue, 26 Jan 2016 11:14:57 -0200

Inscrições já podem ser realizadas

Goiânia, 26/01/2015 - O Centro Regional de Referência para Formação Permanente sobre Drogas (CRR/UFG) oferece, em parceria com o DDRH, o Processo Formativo VI - Atualização em Políticas Públicas Sobre Drogas, cujo foco é a discussão na universidade de políticas públicas sobre drogas.

O público-alvo são os servidores técnico-administrativos, docentes, terceirizados, estagiários e bolsistas que se interessem pela temática. O curso tem carga-horária de 80 horas, certificadas pelo CRR/UFG, e está previsto para ser realizado em março de 2016, no Câmpus Colemar Natal e Silva.

Linha

Ação

Local

Data

Horário

C.H

Vagas

PARCERIA (80 horas certificadas pelo CRR, válidas para progressão por capacitação, de acordo com a Lei nº 11.091/2005).

2016.1.008 - Atualização em Políticas Públicas Sobre Drogas - Regional Goiânia - Câmpus Colemar Natal

*Inscrições até 23/2

DDRH/Museu

01/3 a 31/3

Terças e Quintas

14h às 18h

80hs

* Este período pode ser abreviado, caso as vagas já tenham sido preenchidas.

Central de atendimento sobre drogas recebeu 22 mil ligações em 2015

Tue, 26 Jan 2016 09:28:04 -0200

As drogas mais questionadas foram álcool e cocaína

Brasília, 19/1/16 – Balanço da Central de Atendimento sobre Drogas mostra que 22 mil pessoas procuraram o serviço Ligue 132 do Ministério da Justiça, em 2015. A Central funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados e as ligações são gratuitas.

Moradores dos estados de São Paulo (3.050 chamadas), Rio Grande do Sul (1.916), Rio de Janeiro (1.843) e Minas Gerais (1.284) foram os que mais realizaram ligações em busca de ajuda para interromper o uso de substâncias psicoativas. Contudo, por ser um serviço anônimo, 8.470 pessoas preferiram não informar local de residência.

Destacam-se também as ligações de cidades do interior. Das 22.562 ligações registradas no ano, 45% foram oriundas de municípios no interior dos estados.

O público atendido era de usuários de drogas ou familiares que necessitavam de apoio para ajudar seus parentes. Para prestar um serviço de qualidade, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas desenvolveu um método que personaliza os atendimentos dependendo de quem está ligando. “Por exemplo, caso seja um adolescente que consumiu drogas pela primeira vez é adotado um tipo de procedimento. Se for uma mãe desesperada em ajudar o filho, a abordagem é outra”, explica a coordenadora do serviço, Helena Barros.

A coordenação conta com mais de 60 consultores, capacitados na área da saúde, que estão disponíveis para responder dúvidas, orientar e informar à população brasileira sobre drogas.

Álcool e cocaína

No Ligue 132, os consultores recebem demanda de diversos tipos de substâncias psicoativas. Em 2015, as drogas mais questionadas foram álcool e cocaína, uma relação que vem se repetindo desde 2012, quando serviço passou a operar 24 horas por dia.

Em relação aos atendimentos envolvendo álcool e cocaína é importante destacar sobre os prejuízos de usar essas duas substâncias ao mesmo tempo, pois há um risco maior de overdose. “Aqueles que usam apenas o álcool, os nossos atendimentos visam mostrar que essa substância é tão prejudicial quanto outras drogas”, relata a supervisora do call center, Adriane Rohden.

As fissuras e as recaídas são os casos mais difíceis. “Nos momentos de fissura, o consultor faz um atendimento acolhedor orientando o usuário que esse é um período de grande vontade de usar, mas que após alguns minutos irá passar”, afirma a supervisora. Muitos usuários ligam para o serviço a fim de diminuir a vontade, como uma estratégia.

Outra situação delicada é a recaída, pois quem liga sente-se muito culpado e julgado pelas pessoas. No Ligue 132, orienta-se que a recaída faz parte do processo, como um aprendizado. Segundo Adriane Rohden, “o importante é valorizar o retorno de quem busca o serviço e rever como ele pode seguir daqui pra frente com o processo de parada”.

Acompanhamento continuado

A central avançou no atendimento realizando um acompanhamento sistemático, por se tratar de uma questão complexa. Por isso, a pessoa que deseja participar desse tipo de serviço recebe um número de protocolo permitindo a continuação do atendimento em outra data. De acordo com a coordenadora, mesmo sendo um serviço telefônico, o acompanhamento é tão eficaz quanto os atendimentos presenciais em outros lugares.

“Na medida em que as pessoas recebem um número de protocolo, o seguimento de novos chamados é facilitado e os atendimentos posteriores resgatam as informações anotadas”. Assim, acrescenta Helena Barros, se garante a personalização do serviço e se evita que as pessoas que ligam precisem repetir suas histórias, favorecendo a continuidade da interlocução.

O Ligue 132 completou dez anos, em junho de 2015, e nesse período somou mais de 150 mil atendimentos.

Conad divulga resultado de contribuições da sociedade para UNGASS 2016

Tue, 08 Dec 2015 09:12:35 -0200

Após consulta e audiência pública conselho avalia as contribuições da sociedade para compor a posição do Conselho a respeito da Sessão Especial das Nações Unidas sobre o Problema Mundial das Drogas - UNGASS 2016.

Entre as principais contribuições feitas pela sociedade por meio de uma consulta e uma audiência públicas, temos o aprimoramento das políticas de prevenção em matéria de drogas, por meio do desenvolvimento de programas transversais, multidisciplinares e integrados; ampliação e fortalecimento de redes públicas de saúde e de assistência social; promoção de diretrizes internacionais para prevenção do consumo de drogas entre crianças, adolescentes e adultos jovens; estímulo à realização de pesquisas científicas; fortalecimento da formação de profissionais para prevenção ao uso prejudicial e cuidado; aumento do controle e da regulamentação da produção, da comercialização e da propaganda de bebidas alcoólicas, com destaque às medidas de restrição de acesso. O documento tem ainda sugestões na área criminal, direitos humanos, desenvolvimento alternativo e novos enfoques para a questão das drogas.

O secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva, acredita que a UNGASS 2016 será "um importante evento para o debate dos atuais desafios que se apresentam ao sistema internacional de controle de drogas".

Clique e confira o material na íntegra.

UNGASS 2016

Realizada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a UNGASS 2016 vai possibilitar a discussão das principais diretrizes globais sobre a questão das drogas a serem seguidas pelos Estados membros da ONU.

Quem participou da Consulta Pública teve a oportunidade de preencher este Guia e enviá-lo ao Conad. Para saber mais sobre a sessão, prazos e procedimentos, visite o sítio oficial do evento.

A UNGASS 2016 será um importante evento para discutir os atuais desafios que se apresentam ao sistema internacional de controle de drogas. Para saber mais sobre a sessão, prazos e procedimentos, visite o sítio oficial do evento.

Ministério da Justiça apoia 5° Congresso Internacional sobre drogas

Tue, 08 Dec 2015 08:35:05 -0200

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), apoia o 5° Congresso Internacional da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd). O evento teve início nessa terça-feira e segue até quinta-feira (03) no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Em três dias, o congresso é marcado por diversas atividades como conferências, diálogos, fóruns de debates, lançamentos de livros, e rodas de saberes e fazeres. O evento também conta com a participação de 90 palestrantes de diversas instituições universitárias, da rede pública de serviços, de órgão de políticas sobre drogas do Governo Federal e do DF - além de convidados estrangeiros.

Tais atividades abrangem diversas temáticas como prevenção, redução de danos, discussão acerca do cenário internacional, entre outras que compõem a vasta programação do congresso. Para conferi-la, visite o endereço eletrônico do evento: http://www.congressoabramd.org/

Na solenidade de abertura do congresso, a professora pela UnB e presidente da Abramd, Fátima Sudbrack, ressaltou a importância de todas as instituições presentes. "Não haverá avanço no conhecimento sobre drogas se não for por intermédio desse compartilhamento de todas as políticas, instituições e sociedade civil", afirmou.

A presidente também frisou a importância do novo paradigma antiproibicionista nas discussões sobre drogas, com foco em "uma relação de humanização e respeito", pontuou Sudbrack, após relembrar os 30 anos de trabalho da Associação.

Nesse sentido, observando esse processo de avanços, o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Paiva, considerou também os desafios da discussão sobre as questões que envolvem as drogas, tanto em um contexto nacional como internacional. "Estamos em um momento de mobilização. Neste cenário, a variedade de temáticas tratadas aqui demonstram o fechamento de um processo no qual este congresso é a expressão desta instituição", classificou.

Ainda na cerimônia de abertura, o professor Luiz Elisaldo Carlini recebeu homenagem pela diretoria atual da Abramd. Em seguida, foi lançada a medalha "PROF. DR. ELISALDO CARLINI" para a premiação das comunicações orais e pôsteres do congresso.

Ligue 132

Tue, 01 Dec 2015 09:42:21 -0200

O Ligue 132 é um serviço gratuito, anônimo e confidencial. O atendimento funciona 24 horas por dia e fornece orientações e informações sobre drogas por telefone, atendendo todas as regiões do Brasil.

Além de orientar e informar sobre drogas, o serviço também presta aconselhamento aos familiares que possuem parentes em sofrimento em decorrência do uso ou do abuso de drogas, além de prestar assistência à saúde via telefone, fazer acompanhamento de casos e informar locais de tratamento conforme a conveniência da pessoa que procura o serviço. Uma das estratégias para a condução do atendimento é o método da Intervenção Breve Motivacional (IBM), por isso cada atendimento é personalizado, e cada ligação é um caso diferente.

Os consultores do serviço são profissionais de saúde, educação e assistência social. A diversidade das áreas de atuação é importante pelo fato de o tema drogas envolver diferentes aspectos da vida dos dependentes e dos seus familiares. Profissionais com nível de mestrado e de doutorado em temas relacionados às drogas são responsáveis por supervisionar e monitorar as ligações e podem auxiliar em qualquer dúvida mais específica que possa surgir.

Objetivos:

- Prestar informações sobre drogas com base em dados científicos e estudos epidemiológicos atualizados.
- Oferecer aconselhamento telefônico personalizado (IBM) a usuários de drogas e familiares.
- Prestar assistência à saúde a distância (acesso fácil, gratuito).
- Informar locais de tratamento, conforme conveniência do indivíduo que liga para o call center.
- Viabilizar recursos humanos, preparando-os para prestar informações e orientações sobre drogas.
- Produzir pesquisa científica e aperfeiçoar métodos de intervenção apropriados à realidade brasileira.
- Possibilitar a disseminação de informações escritas (material psicoeducativo).

Cidadãos interessados em denunciar a atuação do tráfico de drogas ou outros crimes devem ligar para a Polícia Militar (190) ou para o Disque Denúncia (181).

O Ligue 132 foi inaugurado em junho de 2005 (com o nome de VivaVoz) pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em parceria com a Associação Mario Tannhauser de Ensino, Pesquisa e Assistência (AMTEPA).

Atualização em Políticas Públicas Sobre Drogas - Líderes Comunitários

Tue, 24 Nov 2015 12:00:09 -0200

Curso: Atualização em Políticas Públicas sobre Drogas
Público alvo: Líderes comunitários
Ano: 2015
Local: FEF - Faculdade de Educação Física (UFG)

Atualização em Políticas Públicas Sobre Drogas - Guarda Municipal 1

Tue, 24 Nov 2015 11:33:51 -0200

Curso: Atualização em Políticas Públicas Sobre Drogas
Público alvo: Guarda Municipal (1)
Local: CEFEA - Centro de Formação, Estudos e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Metropolitana